O presidente Jair Bolsonaro reclamou nesta quarta-feira (5) que o governo tem tido problemas com a alta dos preços dos combustíveis e voltou a responsabilizar os Estados. Bolsonaro lançou um desafio para que governadores aceitem mudar a cobrança do ICMS para que ele reduza impostos federais.
“Eu zero o (imposto) federal, se zerar ICMS. Está feito o desafio aqui. Eu zero o (imposto) federal hoje e eles (governadores) zeram ICMS. Se topar, eu aceito. Está ok?”, disse Bolsonaro.
Nos últimos dias, um grupo de 23 governadores cobrou o presidente pela redução de tributos federais sobre combustíveis, como PIS, Cofins e Cide. O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB) é um dos que assinaram a carta. “Os estados legislam sobre o ICMS, se você olhar quem fica com a maior parte do bolo tributário nacional é a União, agora o que os governadores disseram ontem na carta? Que nós estamos abertos a discutir com o governo federal mudanças na tributação dos combustíveis, não estamos alheios a isso, o que não dá é para o presidente propor mudar o ICMS e não querer discutir os tributos federais que insidem sobre os combustíveis”, reforçou Reinaldo Azambuja.
Bolsonaro afirmou que reduziu o preço do combustível “três vezes nos últimos dias” e que a medida não teve impacto no preço cobrado na bomba. Também voltou a defender mudanças na cobrança do ICMS.
“Problema nós temos. Olha o problema que estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governador, eu quero que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba”, disse Bolsonaro. “Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias e na bomba não baixou nada.”
Questionado sobre a contrariedade de governadores à proposta, Bolsonaro reagiu: “É lógico que governadores são contra (mudar regra de ICMS), arrecadação, né?”.
Em Mato Grosso do Sul, a partior do próximo dia 13, a alíquota do ICMS sobre a gasolina subirá de 25% para 30%, e a alíquota sobre o etanol será reduzida de 25% para 20%. A lei foi aprovada e sancionada em novembro do ano passado, e está no fim do período de vacância. A justificativa da alteração nas alíquotas é para mitigar os efeitos da redução da arrecadação do ICMS sobre a importação do gás natural, que caiu pela metade desde o início do ano passado.
SUGESTÃO
A proposta, conforme o que foi publicado pelo presidente, é mudar a forma como está fixada a cobrança, atualmente a Agência Nacional de Petróleo (ANP) publica uma média do valor dos preços dos combustíveis para cada estado, e os estados estabelecem o valor fixado por litro. Segundo o diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul (Sinpetro-MS), Edson Lazarotto, o setor entende que a proposta do presidente de taxar o ICMS dos combustíveis por litro num patamar fixo, seria uma das alternativas para conter as constantes altas do preço dos combustíveis.
“O aumento ocorre a cada 15 dias, quando ocorre a mudança de pauta pelos governos estaduais. O setor avalia como positiva , pois cremos que tudo que for feito em prol do consumidor final e dos revendedores de combustíveis, que são os mais frágeis desta cadeia, será bem-vinda, apesar de sabermos de toda a dificuldade para essa proposta ser aprovada”, analisou Lazarotto.
